TJPR · 08/04/2026
Dados extraídos automaticamente da decisão, com trecho de apoio conferido, ainda sem revisão humana.
Em resposta a exceção de pré-executividade, a parte exequente citou julgado do STJ de tema alheio (processual penal) e precedentes inexistentes. O tribunal manteve a litigância de má-fé e reduziu a multa de 2% para 1% do valor atualizado da causa.
“Assim, quem usara jurisprudência sem essa conferência, opera, ao menos (e mal comparando) ao dolo eventual, em que se põe a agir assumindo o risco da falsidade no que citara como real, autêntico, porque se descurara dos cuidados mínimos, a apresentar algo por verdadeiro, íntegro, que, contudo, poderia não o ser (como, no caso, depois se vira inexistente ou alvo de adulteração).”
Antes de citar um precedente, abra o inteiro teor no site do tribunal e confirme que ele existe e trata do tema; alegar mero erro de pesquisa não afastou a multa.