Acórdão · TJRJ · 6 de maio de 2026
- Instância
- 2º grau
- Órgão
- Décima Terceira Câmara de Direito Privado
- Relator(a)
- Des. Gilberto Matos
- Desfecho
- Sanção aplicada
- Consequências
- Multa por litigância de má-fé — 2% do valor da causa; destinatário: parte
- Ofício à OAB — seccional: RJ