TJSC · 12/08/2025
Dados extraídos automaticamente da decisão, com trecho de apoio conferido, ainda sem revisão humana.
Advogado que recorria em nome próprio por honorários citou julgados do STJ que tratam de outra matéria, com frases não encontradas, e julgados do TJRJ e do TJMG de numeração genérica inexistente; o relator conferiu nos repositórios.
“Seja como for, "tem de ser responsabilizado pelas inverdades que expôs, quer o tenha feito por dolo, quer por desídia" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5007390-19.2025.8.24.0000, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. em 27/05/2025). Afinal, a conduta reflete má-fé, incidindo nos incs. II (alterar a verdade dos fatos) e V (proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo), ambos do art. 80 do CPC.”
Abra cada julgado no repositório do tribunal e confirme que o número existe, que trata do tema e que a frase entre aspas consta do acórdão.