Acórdão · TJDFT · 23 de fevereiro de 2026
- Instância
- 2º grau
- Órgão
- 1ª TURMA CÍVEL
- Relator(a)
- Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES
- Desfecho
- Sanção aplicada
- Consequências
- Multa por litigância de má-fé — 5% do valor da causa
- Ofício à OAB — seccional: Distrito Federal