Acórdão · TJDFT · 13 de março de 2025
- Instância
- 2º grau
- Órgão
- Quarta Turma Cível
- Relator(a)
- SÉRGIO ROCHA
- Desfecho
- Sanção aplicada
- Consequências
- Multa por litigância de má-fé — 2% do valor da causa · R$ 3.977,74 (estimado pelo Observatório)
TJDFT · 13/03/2025
Contrarrazões inteiramente baseadas em jurisprudência falsa
“Na presente hipótese, vejo que a peça de contrarrazões de ID 65874318 se baseou inteiramente em jurisprudências falsas e inexistentes. Não foi um caso ou uma citação isolada ou simples erro material, mas todas as jurisprudências citadas são irreais.”
Confirme número, tribunal, relator e data de cada precedente no repositório oficial antes de protocolar.